Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

, mormente que, após a existência do vínculo afetivo, o mesmo não poderá ser desfeito. Por fim, sugere

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

abandono moral e afetivo, analisando a possibilidade de calcular o dano, verificando ainda preculiaridades

A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

foram de suma importância e serviram de base para os questionamentos atinentes ao relacionamento

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada

Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil

A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa

Insultos via mensagem no celular não dão direito à indenização por danos morais

Término de namoro não gera indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização por danos morais.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo socioafetivo com a criança.

Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta

Por Maísa Nodari.

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização